Ora com estas três letrinhas apenas se vão desembolsar muitos euros ao longo de uma vida :(
Como o prazo se estava a esgotar (60 dias após a emissão da Licença de Utilização, resolvi esta semana dar andamento à coisa e pimba muni-me de uma vasta panóplia de papéis e fui eu para a repartição de finanças, confesso que sempre me dirigo a um serviço público vou sempre com um nervoso miudinho, pois estou sempre à espera que alguém me diga "então falta aqui o modelo 1995 com o anexo A , G e Y, com a assinatura reconhecida perante 40 testemunhas"....
Mas nada disso processo muito simples que passo a descrever:
- Cópia da Licença de Utilização;
- Planta de localização;
- 2 impressos do modelo 1 do IMI, pode-se sacar da net, senão paga 80 cêntimos;
- Cópia do Projecto de arquitectura.
Convém levar os originais para certificar a verecidade dos documentos apresentados.
2ª fase deste processo foi transformar o artigo Rural para misto, para tal tem de se fazer um requerimento ao Chefe da repartição das finanças (modelo do blá blá é disponibilizado na respectiva repartição) e indicar qual a parte que vai ser integrada como Urbana. Para tal considera-se a casa em si e toda a envolvência nomeadamente, jardins, arruamentos, pavimentos etc, o mesmo terá que estar devidamente assinalados por marcos, ou no caso da propriedade estar murada, os muros servirão como os delimitadores da parte urbana.
Após isto pedi logo a respectiva isenção, que segundo as novas regras poderá ir até ao máximo de 6 anos... bom bom era se a minha casa fosse avaliada abaixo dos 150.000 euros, a ver vamos que rifa me sairá nesta dita avaliação.
O passo final, foi mesmo a ida à Conservatória de Registo Predial e com a documentação dada pela Finanças, por forma a que a mesma transforme o terreno rustico em misto, na parte de implantação da moradia.
E pronto foi assim, confesso que correu muito bem, agora é esperar na volta do correio pela dita avaliação.... sendo que a mesma poderá ser reavaliada a meu pedido caso não esteja de acordo com a mesma.
Abraços
Ps. Irra que o tempo teima em não dar folga, sabado passado mais um susto, quer dizer, depois dos últimos incidentes, com qualquer ventinho a malta fica logo assustado.
